| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Ato 1684/2025 - Publicação D.O. em: 06/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato da Mesa nº 1.305, de 20 de maio de 2015, que regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - GLIEP, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1683/2025 - Publicação D.O. em: 06/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.495, de 26 de novembro de 2020, e o Ato nº 1.403, de 14 de junho de 2018.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1682/2025 - Publicação D.O. em: 04/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato da Mesa nº 1.427, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre a Central Integrada de Videomonitoramento e Comunicação da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1681/2025 - Publicação D.O. em: 28/07/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1680/2025 - Publicação D.O. em: 24/07/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.442, de 28 de maio de 2019, que estabelece normas para o registro, controle e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1679/2025 - Publicação D.O. em: 21/07/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Atualiza o valor do benefício complementar nutricional, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1678/2025 - Publicação D.O. em: 21/07/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Atualiza os valores do vale-refeição e do auxílio-alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1677/2025 - Publicação D.O. em: 16/07/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1676/2025 - Publicação D.O. em: 14/07/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Atualiza as disposições sobre o Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo e respectiva Comissão Permanente, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1675/2025 - Publicação D.O. em: 30/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.667, de 07 de maio de 2025, que instituiu o Projeto Câmara Aberta.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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