| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Ato 1704/2026 - Publicação D.O. em: 30/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a redação dos artigos 1º e 3º do Ato nº 730, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre as características físicas de honrarias e homenagens concedidas pela Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1703/2026 - Publicação D.O. em: 22/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, em razão do falecimento de Oscar Daniel Bezerra Schmidt.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1702/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.667, de 07 de maio de 2025, que instituiu o Projeto Câmara Aberta.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1701/2026 - Publicação D.O. em: 11/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a realização de sessões públicas especiais integrantes do Projeto “Câmara na Rua”, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1699/2026 - Publicação D.O. em: 02/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estabelece regras e diretrizes para inscrição nos cadastros de fornecedores de bens ou de serviços especializados relacionados com as atividades complementares do objeto de publicidade institucional e de comunicação digital, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1698/2026 - Publicação D.O. em: 27/02/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Fixa o número de servidores ou empregados da administração direta, indireta ou fundacional, Federal, Estadual ou de outros Municípios colocados à disposição da Câmara Municipal junto aos Gabinetes de Representação Partidária para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1697/2026 - Publicação D.O. em: 26/02/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Atualiza os valores dos preços públicos previstos no Ato nº 1.182, de 21 de maio de 2012, que regulamenta a autorização para uso comercial de espaços públicos da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1696/2026 - Publicação D.O. em: 25/02/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 981, de 31 de maio de 2007, de forma a incluir, no âmbito da Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, a Equipe de Apoio às Procuradorias Especiais – SGP 7, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1693/2025 - Publicação D.O. em: 26/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1692/2025 - Publicação D.O. em: 22/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Atualiza disposições sobre a Comissão de Avaliação de Documentos – CAD para regular procedimento de eliminação de mensagens de WhatsApp recebidas pelas unidades administrativas da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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