| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Ato 1650/2024 - Publicação D.O. em: 01/11/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.069, de 08 de julho de 2009, que constitui a Comissão de Estágio Probatório prevista no artigo 5º do Ato nº 1.061, de 04 de maio de 2009.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1648/2024 - Publicação D.O. em: 11/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Cria Grupo de Trabalho para definição de Programa de Treinamento e Recepção aos servidores da 19ª Legislatura.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1647/2024 - Publicação D.O. em: 11/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta a Resolução da CMSP nº 17, de 23 de agosto de 2023, que cria o Prêmio Inezita Barroso no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1646/2024 - Publicação D.O. em: 10/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre trocas e distribuição de Gabinetes de Vereador do Palácio Anchieta em razão das eleições municipais ocorridas em 06 de outubro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1645/2024 - Publicação D.O. em: 12/09/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato n° 1.405, de 21 de junho de 2018.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1643/2024 - Publicação D.O. em: 15/07/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.442, de 28 de maio de 2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1642/2024 - Publicação D.O. em: 27/06/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta o procedimento para concessão do benefício assistencial previsto no artigo 49 da Lei nº 17.969, de 23 de junho de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1641/2024 - Publicação D.O. em: 21/06/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.405, de 21 de junho de 2018.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1640/2024 - Publicação D.O. em: 20/05/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.630/2024, que fixa o número de servidores ou empregados da administração direta, indireta ou fundacional, Federal, Estadual ou de outros Municípios colocados à disposição da Câmara Municipal junto aos Gabinetes de Representação Partidária para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1639/2024 - Publicação D.O. em: 10/05/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre os critérios e o procedimento para participação em processo seletivo e matrícula dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de São Paulo no curso de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) custeado pela Edilidade, sob gestão do Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo (CELEG).
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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