| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Ato 1693/2025 - Publicação D.O. em: 26/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1692/2025 - Publicação D.O. em: 22/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Atualiza disposições sobre a Comissão de Avaliação de Documentos – CAD para regular procedimento de eliminação de mensagens de WhatsApp recebidas pelas unidades administrativas da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1691/2025 - Publicação D.O. em: 05/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.425, de 14 de março de 2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1689/2025 - Publicação D.O. em: 28/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o artigo 5°, inciso II, do Ato 1687/2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1688/2025 - Publicação D.O. em: 24/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.405, de 21 de junho de 2018.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1687/2025 - Publicação D.O. em: 16/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta a implantação e funcionamento do espaço de descompressão na Câmara Municipal de São Paulo, que começará como projeto piloto, em conformidade com a Lei Municipal nº 18.253, de 22 de maio de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1686/2025 - Publicação D.O. em: 04/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.069, de 08 de julho de 2009, que constitui a Comissão de Estágio Probatório prevista no artigo 5º do Ato nº 1.061, de 04 de maio de 2009.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1684/2025 - Publicação D.O. em: 06/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato da Mesa nº 1.305, de 20 de maio de 2015, que regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - GLIEP, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1683/2025 - Publicação D.O. em: 06/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.495, de 26 de novembro de 2020, e o Ato nº 1.403, de 14 de junho de 2018.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1682/2025 - Publicação D.O. em: 04/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato da Mesa nº 1.427, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre a Central Integrada de Videomonitoramento e Comunicação da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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